O ano de 2020 vai ficar marcado na história por vários motivos. Claro que a pandemia do novo Coronavírus é o principal deles, mas há outros motivos mais felizes para se lembrar de 2020. Um deles foi o fim da restrição de doação de sangue por homossexuais.
A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo PSB, contra a Resolução RDC nº 34/14 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e a Portaria nº 158/16, do Ministério da Saúde, que proibiam a doação de sangue, realizada por pessoas trans, homossexuais e travestis, já que ambas as instituições determinavam regras sobre as relações sexuais dos doadores.
Por sete votos a quatro, os ministros do STF consideraram discriminatórias as regras da Anvisa e do Ministério de Saúde, que vetavam a doação por parte de LGBTs, tornando-as inconstitucionais. O julgamento da ação demorou três anos, após um pedido de vistas do processo pelo ministro Gilmar Mendes.
Diversas autoridades na área de Saúde já pedem há anos o fim da proibição, por entender que as restrições se deram em um momento distinto, quando o vírus da Aids ainda era relacionado aos homossexuais, como explica o médico Drauzio Varella em vídeo publicado no seu canal do YouTube:
“Quando a Aids começou, lá nos anos 1980, a maioria das pessoas infectadas era homossexual. Depois vieram os usuários de droga injetável, que aqui no Brasil era basicamente os usuários de cocaína injetável. E aí a Aids se tornou heterossexual, começaram a aparecer as primeiras mulheres infectadas, os primeiros receptores de transfusão de sangue, os hemofílicos. Então esses grupos passaram a ser definidos como grupos de risco, e você fazia parte desse grupo por ser hemofílico, por ser homossexual”, aponta Varella..
O médico afirma que esse conceito de grupo de risco ficou para trás, já que data de uma época em que não havia teste para detecção do HIV e ainda se associava a Aids à homossexualidade. “Você não tinha teste, a pessoa era homossexual, a doença estava pegando mais os homossexuais. Foi por isso que se criou essa restrição nos bancos de sangue, que hoje não tem mais nenhum sentido em existir”, ressalta.
Com o passar do tempo, o conceito de grupo de risco foi substituído por “comportamento de risco”. Segundo Drauzio Varella o que interessa é o número de parceiros sexuais que você tem e o estado de infecção ou não daqueles parceiros. “Esse é o conceito moderno, mas ainda sobraram alguns daqueles conceitos preconceituosos do passado, quando não havia o teste. O simples fato de ser homossexual colocava a pessoa em suspeita para doar sangue, por exemplo”, destaca.
Comemoração
O fim da restrição da doação de sangue por LGBTs foi muito comemorado na comunidade. A deputada estadual de São Paulo e artista plástica Erica Malunguinho (PSOL) usou suas redes sociais para postar uma foto sua doando sangue pela primeira vez. Erica foi a primeira mulher trans eleita deputada no estado de São Paulo e fez o seguinte comentário: “Esse é um momento que marca minha vida. Não apenas como deputada, mas como cidadã. Reparem: estávamos lutando para exercer SOLIDARIEDADE. Cidadania também diz respeito a contribuir com a sociedade”, publicou.
